Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.508/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº.1356 DE 24/07/2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1699/2020
Nº do Processo:   64
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.356/2017 24/07/2017ALTERAArtigo 1°; Quadro Demonstrativo, mencionado no artigo 2°;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.