Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução129/2018 26/06/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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