Resolução 127/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO 0059/97 DE 16/09/1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 127/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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