Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 86/2018
Nº do Processo:   30
Ano do Processo:   2018

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.379/2017 20/12/2017MENCIONAorçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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