Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2018


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2018
Nº do Processo:   18
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução53/1996 10/12/1996REVOGACargo de Administrador Parlamentar
Resolução53/1996 10/12/1996REVOGAAnexo V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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