Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.330/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.307/2015, DE 15/12/2015"
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.307/2015 15/12/2015ALTERAAnexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.