Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.322/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: "INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO E SEUS DESCENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.