Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.304/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO BANANAL/ES
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.262/2014 11/09/2014REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.339/2017 07/03/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.