Melhore sua busca

  Resolução 78/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/07/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.