Ementa: Dispõe sobre alteração na denominação de logradouro públicos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária150/1988 12/01/1988ALTERAnomenclatura de logradouro público doa rt 24

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.