Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores da saúde e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária601/1999 16/12/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/2011 06/09/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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