Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 42/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: ADOTA O PARECER N° TC-092/2000 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.