Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Bananal - ES, para o exercício de 1999.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária594/1999 04/11/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.