Melhore sua busca

  Lei Ordinária 465/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei 0288/90 de 04 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária435/1993 26/10/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária288/1990 04/12/1990ALTERApar 1° do artigo 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária518/1996 03/12/1996REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE RIO BANANAL - ES. Todos os direitos reservados.