Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 18 ID: 1965 Data: 30/04/2025 12:54:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Campos, Gelson Da Silva (Soneca), Joeliton Faé
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº.1.101, DE 20 DE SETEMBRO DE 20211.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 17 ID: 1964 Data: 23/04/2025 13:20:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1899/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, ARTIGO 10 E REVOGAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DA LEI Nº.1.045, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2025 Protocolo N°: 16 ID: 1963 Data: 22/04/2025 12:35:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1898/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, ARTIGO 10 E REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 2º DA LEI Nº.1.045, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: 14 ID: 1961 Data: 15/04/2025 16:21:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1897/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: 13 ID: 1960 Data: 14/04/2025 15:47:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1895/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.1.429 DE 15 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: 11 ID: 1958 Data: 07/04/2025 15:45:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1894/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BANANAL-ES, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº.573, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: 10 ID: 1957 Data: 04/04/2025 14:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1893/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIO A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: 8 ID: 1949 Data: 24/03/2025 12:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO PRÓPRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS COM INDEMNIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEICULO PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 7 ID: 1902 Data: 13/03/2025 12:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
Projeto de Lei n° 34/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº.1349, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 6 ID: 1901 Data: 13/03/2025 12:33:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiário
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