Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Projeto de Lei n° 41/2025
DECLARA OS RUZEIROS LUMINOSOS LOCALIZADOS NO ALTO DA COLINA "MORRO DA TORRE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL , HISTÓRICO E TURISTICO DO MUNICIPIO DE RIO BANANA-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: 42 ID: 2130 Data: 12/09/2025 10:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves
Projeto de Lei n° 1914/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MURTUARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 41 ID: 2129 Data: 09/09/2025 12:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1912/2025
REVOGA A LEI N167 1.456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.226, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BANANA, E D OUTRAS PROVIODÊNCIAS.
Processo N°: 193/2025 Protocolo N°: 40 ID: 2128 Data: 04/09/2025 15:44:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1908/2025
AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DECONVÊNIOS À ENTIDADES NO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 39 ID: 2127 Data: 04/09/2025 15:40:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1911/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO ), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2025 Protocolo N°: 38 ID: 2126 Data: 02/09/2025 12:24:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 110/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.02, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2025 Protocolo N°: 37 ID: 2113 Data: 22/08/2025 07:39:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1909/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇÃO.
Processo N°: 181/2025 Protocolo N°: 36 ID: 2112 Data: 22/08/2025 07:32:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1910/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BANANAL - PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº.1.293, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 180/2025 Protocolo N°: 35 ID: 2111 Data: 22/08/2025 07:30:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE VULTO EMÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 34 ID: 2089 Data: 12/08/2025 14:07:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 33 ID: 2088 Data: 12/08/2025 14:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilson Teixeira Gonçalves, Joeliton Faé, Kaleb Viali Gomes, Maurílio Elisiario (Faisca)
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