Ano Processo: 2023 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei n° 1850/2023
CONCEDE O BENEFICIO DENOMINADO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL" AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES NO ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2023 Protocolo N°: 57 ID: 1758 Data: 15/12/2023 14:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1849/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: 55 ID: 1751 Data: 08/12/2023 14:39:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1848/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIO À ENTIDADE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2023 Protocolo N°: 53 ID: 1749 Data: 01/12/2023 15:27:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 95/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: 52 ID: 1746 Data: 27/11/2023 12:53:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1847/2023
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: 51 ID: 1745 Data: 27/11/2023 12:29:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 94/2023
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 111,112,113,142 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 143,144,150,164,171, 264, CRIAÇÃO DO ANEXO VII-A, ACRESCENTA O CAPÍTULO V NO TÍTULO IV, ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO §1º DO ARTIGO 277, ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 279 E 283, TODOS DA LEI Nº 1.513 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: 50 ID: 1744 Data: 22/11/2023 12:27:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1846/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº. 1534 DE 26.07.2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: 47 ID: 1738 Data: 08/11/2023 13:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1845/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: 46 ID: 1737 Data: 08/11/2023 13:25:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1844/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VERBAS ATRAVÉS DE CONVÉNIOS À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2023 Protocolo N°: 45 ID: 1733 Data: 30/10/2023 12:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 92/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 006, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: 44 ID: 1729 Data: 20/10/2023 12:50:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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