Ano Processo: 2018 
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Projeto de Resolução n° 6/2018
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 56/2018 Protocolo N°: 56 ID: 847 Data: 11/12/2018 14:00:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEMIR ALVES LAURETE, JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI, Maurílio Elisiário, Sérgio Heleno Nunes
Projeto de Lei n° 1614/2018
"ALTERA O ANEXO I-B, PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I - METAS FISCAIS - DA LEI 1357 DE 24.072017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 55/2018 Protocolo N°: 55 ID: 846 Data: 07/12/2018 13:35:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1611/2018
"ALTERA O ANEXO I-B, PARTE INTEGRANTE DO ANEXO I - METAS FISCAIS - LEI Nº.1993 DE 12.07.2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 54/2018 Protocolo N°: 54 ID: 845 Data: 07/12/2018 13:24:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1613/2018
"ALTERA A LEI Nº.1393 DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019."
Processo N°: 53/2018 Protocolo N°: 53 ID: 844 Data: 05/12/2018 15:58:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1612/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 52/2018 Protocolo N°: 52 ID: 843 Data: 05/12/2018 15:51:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1612/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 51/2018 Protocolo N°: 51 ID: 842 Data: 05/12/2018 15:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2018
"ADOTA O PARECER PRÉVIO TC-031/2017 - SEGUNDA CAMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 50/2018 Protocolo N°: 50 ID: 841 Data: 03/12/2018 15:48:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADEMIR ALVES LAURETE, ADEMIR ALVES LAURETE, FRANCISCO DE ASSIS CAMPI, Jordan Lázaro
Moção n° 1/2018
MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MALANQUINI ARDIZZON.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 1447 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI
Moção n° 1/2018
MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ZANETI.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 1446 Data: 30/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VILSON TEIXEIRA GONÇALVES
Projeto de Lei n° 1610/2018
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA LEI Nº.1356 DE 24/07/2017, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 49/2018 Protocolo N°: 49 ID: 839 Data: 28/11/2018 14:46:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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