Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.089.470,00 (um milhão, oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), conforme dotações abaixo:
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.004.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 004................................... R$ 250,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 005....................................... R$ 12.050,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 12.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 025....................................... R$ 27.050.00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 030....................................................... R$ 3.700,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 30.750,00
030.003.04.122.0005.2.008 - Manutenção com Serviços de Comunicação Telefone de
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.123.0005.2.012 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 046.................................. R$ 2.250,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 047....................................... R$ 15.550.00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 051......................................................... R$ 820,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 18.620,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.122.0005.2.014 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 064....................................... R$ 20.050,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 20.050,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.452.0005.2.019 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 102.................................. R$ 4.400,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 103....................................... R$ 33.750,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 38.150,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.007.10.122.0005.2.023 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 130....................................... R$ 16.450,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 134....................................................... R$ 2.000,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 18.450,00
070.008.10.301.0015.2.025 - Manutenção das Unidades Sanitárias
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 150................................ R$ 43.450,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 151....................................... R$ 69.800,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 155....................................................... R$ 9.550,00
Sub-Total................................................................................................. R$ 122.800,00
070.008.10.302.0015.2.033 - Manutenção do Hospital Municipal
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 178................................ R$ 25.050,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 179....................................... R$ 64.050,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 180......................................................... R$ 650,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 89.750,00
070.008.10.305.0017.2.040 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 208........................................ R$ 2.500,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 212......................................................... R$ 100,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 2.600,00
070.008.10.305.0017.2.041 - Programa Saúde da Família - PSF
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 221................................ R$ 31.750,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 222........................................ R$ 5.450,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 37.200,00
070.008.10.305.0017.2.042 - Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 230................................ R$ 21.600,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 21.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.043 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 239................................ R$ 16.650,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 240....................................... R$ 14.650,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 244......................................................... R$ 750,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 32.050,00
077.018.14.243.0031.2.060 - PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Piso Especial de Media Complexidade
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 282........................................ R$ 8.550,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 285........................................................... R$ 50,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 8.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.361.0025.2.064 - Manutenção do Ensino Fundamental e Infantil
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 298................................ R$ 47.800,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 299..................................... R$ 161.000,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 303..................................................... R$ 14.400,00
Sub-Total................................................................................................. R$ 223.200,00
080.012.12.361.0025.2.070 - Ensino Fundamental Magistério e Infantil “FUNDEB 60%”
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 329.............................. R$ 150.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 330..................................... R$ 114.000,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 333..................................................... R$ 40.800,00
Sub-Total................................................................................................. R$ 304.800,00
080.012.12.361.0025.2.071 - Ensino Fundamental Magistério Professores Municipalizados FUNDEF 60%
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 334....................................... R$ 77.000,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 77.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
088.017.27.122.0066.2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 384.................................. R$ 4.500,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 386......................................................... R$ 250,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 4.750,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
090.014.20.606.0005.2.097 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 470....................................... R$ 26.800,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 26.800,00
TOTAL GERAL.......................................................................................... R$ 1.089.470,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional Suplementar de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos previstos no Artigo 43, Parágrafo Primeiro, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial e total das seguintes dotações orçamentárias no valor de R$ 650.667,00 (seiscentos e cinqüenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais) e pelo Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2007 no valor de R$ 438.803,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e três reais).
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 006....................................................... R$ 2.632,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 009......................................................... R$ 524,00
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F. 010................................................................. R$ 4.520,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.011...................................................... R$ 15.435,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 015...................................... R$ 2,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 23.113,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 024................................ R$ 38.000,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 026....................................................... R$ 5.563,00
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F. 031................................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.032........................................................ R$ 6.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 035................................ R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 040.................................... R$ 554,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 56.117,00
030.003.28.841.0005.2.011 - Amortização da Divida Interna
4.6.90.71.000 - Principal da Divida Contratual Resgatado F. 045........................... R$ 18.000,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 18.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.123.0005.2.012 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 048......................................................... R$ 890,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.053........................................................ R$ 1.863,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 056...................................... R$ 2,50
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 057.............................. R$ 8.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 040...................................... R$ 23,50
Sub-Total................................................................................................... R$ 10.779,00
040.004.04.123.0005.2.013 - Programa do Produtor e Cidadão Consciente
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.060............................................................ R$ 10,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.061............................................. R$ 24,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 062.............................. R$ 1.690,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 1.724,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.122.0005.2.014 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 063.................................. R$ 2.700,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 065......................................................... R$ 890,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 068......................................................... R$ 856,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.070...................................................... R$ 13.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 074.............................. R$ 9.112,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 076....................................... R$ 3,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 26.561,00
050.005.26.722.0007.3.006 - Aquisição - Construção de Pontes Bueiros e Passarelas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F. 088........................................................ R$ 3.550,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 3.550,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.451.0010.3.008 - Construção Pavimentação Calçamento Asfaltamento de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F. 098.............................................................. R$ 2,40
Sub-Total.......................................................................................................... R$ 2,40
060.006.15.451.0061.3.027 - Construção de Muro no Cemitério Municipal
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F. 518............................................................ R$ 60.60
Sub-Total......................................................................................................... R$ 60,60
060.006.15.452.0005.2.019 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 104....................................................... R$ 5.576,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 107....................................................... R$ 2.050,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.109........................................................ R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 116.................................... R$ 218,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 12.844,00
060.006.25.752.0013.2.021 - Manutenção e Extensão de Iluminação Publica
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.121........................................................ R$ 1.845,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 122.................................... R$ 80,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 123................................ R$ 493,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 2.418,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.007.10.122.0005.2.023 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 129.................................. R$ 4.000,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 131..................................................... R$ 15.916,00
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F. 135................................................................. R$ 2.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.136........................................................ R$ 7.736,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 141.............................. R$ 3.442,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 33.094,00
070.008.10.301.0015.2.025 - Manutenção das Unidades Sanitárias
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 152....................................................... R$ 1.604,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.157........................................................ R$ 9.166,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 161................................ R$ 162,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 10.932,00
070.008.10.301.0015.2.026 - Manutenção dos Veículos Maquinários e Equipamentos
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.164...................................................... R$ 16.200,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 165.................................... R$ 64,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 123.............................. R$ 1.500,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 17.764,00
070.008.10.301.0015.2.027 - Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 167........................................ R$ 3.253,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 3.253,00
070.008.10.301.0015.2.028 - Manutenção do Fundo Municipal
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 170................................ R$ 309,00
Sub-Total....................................................................................................... R$ 309,00
070.008.10.301.0015.2.032 - Piso de Atenção Básica - PAB
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.174........................................................ R$ 4.293,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 176.............................. R$ 2.362,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 177.................................. R$ 1.281,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 7.936,00
070.008.10.302.0015.2.033 - Manutenção do Hospital Municipal
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 183....................................................... R$ 7.480,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.185...................................................... R$ 11.670,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 187................................ R$ 1.172,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 188.............................. R$ 9.308,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 29.630,00
070.008.10.302.0015.2.034 - Construção Reforma Ampliação do Hospital e Unidades Sanitárias
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.192............................................................ R$ 40,00
Sub-Total......................................................................................................... R$ 40,00
070.008.10.302.0015.2.038 - Programa de Media e Alta Complexidade = MAC Gestão Plena
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.199...................................................... R$ 11.628,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 201.......................... R$ 104.185,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 202...................................... R$ 82,00
Sub-Total................................................................................................. R$ 115.895,00
070.008.10.305.0017.2.040 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 207................................ R$ 14.600,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 209....................................................... R$ 8.191,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.214............................................................ R$ 65,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 22.856,00
070.008.10.305.0017.2.041 - Programa Saúde da Família - PSF
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 224....................................................... R$ 3.725,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 224..................................................... R$ 26.150,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.225........................................................ R$ 1.230,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 31.105,00
070.008.10.305.0017.2.042 - Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 232....................................................... R$ 1.993,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.234........................................................ R$ 1.470,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 3.463,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.043 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 241......................................................... R$ 585,00
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F. 245................................................................. R$ 5.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.246...................................................... R$ 14.500,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 247................................ R$ 3.840,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 248............................ R$ 14.260,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 250.................................... R$ 323,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 38.508,00
077.009.08.244.0005.3.011 - Construção do Centro de Referencia de Assistência Social “CRAS”
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F. 252............................................................ R$ 66,00
Sub-Total......................................................................................................... R$ 66,00
077.010.08.241.0053.2.044 - Apoio Financeiro a Atirb
3.3.50.41.000 - Contribuições F. 253................................................................. R$ 2.000,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 2.000,00
077.011.08.244.0062.2.049 - Auxilio Diversos a Pessoas Carentes
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 262............................................ R$ 81,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 263.................................... R$ 53,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 264................................ R$ 693,00
Sub-Total....................................................................................................... R$ 827,00
077.011.08.244.0062.2.050 - Aquisição e Distribuição de Cestas Básicas
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 265........................................ R$ 1.614,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 1.614,00
077.011.08.244.0062.2.051 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 266........................................... R$ 233,00
Sub-Total....................................................................................................... R$ 233,00
077.018.14.243.0031.2.060 - PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Piso Especial de Media Complexidade
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 283......................................................... R$ 283,00
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 281.................................. R$ 2.600,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.286........................................................ R$ 3.340,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 6.223,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.361.0025.2.064 - Manutenção do Ensino Fundamental e Infantil
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 300....................................................... R$ 2.775,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.305...................................................... R$ 29.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 306........................................ R$ 2.476,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 309................................ R$ 1.277,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 312.................................... R$ 473,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 36.001,00
080.012.12.361.0025.2.068 - Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 323.............................. R$ 4.721,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 324...................................... R$ 10,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 4.731,00
080.012.12.361.0025.2.069 - Construção Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F. 325........................................................... R$ 18,00
Sub-Total......................................................................................................... R$ 18,00
080.012.12.361.0025.2.070 - Ensino Fundamental Magistério e Infantil “ FUNDEB 60%
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 331....................................................... R$ 5.011,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 5.011,00
080.012.12.361.0056.2.072 - Programa Dinheiro Direto na Escola “PDDE”
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.335............................................................ R$ 30,00
Sub-Total......................................................................................................... R$ 30,00
080.012.12.364.0056.2.075 - Apoio ao Ensino de Nível Superior
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 342................................ R$ 320,00
Sub-Total....................................................................................................... R$ 320,00
080.012.12.365.0005.2.076 Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 343.................................. R$ 5.300,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 344........................................ R$ 4.800,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 345....................................................... R$ 7.053,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 348......................................................... R$ 180,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.350...................................................... R$ 16.152,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção F.352............................... R$ 3.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 354................................ R$ 1.768,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 355............................ R$ 12.962,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 358...................................... R$ 29,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 51.244,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
088.017.27.122.0066.2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 384......................................................... R$ 420,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas F. 385........................................ R$ 6.500,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 389....................................................... R$ 2.550,00
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F.390..................................................................... R$ 500,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.391........................................................ R$ 1.494,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 393............................ R$ 10.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 395.................................. R$ 2.405,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 23.869,00
088.017.27.695.0066.2.084 - Realização de Eventos Festivos
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.398........................................................... R$ 734,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 399.................................... R$ 76,00
Sub-Total....................................................................................................... R$ 810,00
088.017.27.813.0066.3.017 - Construção de Estádios de Futebol e Alambrado de Campos
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.414............................................................ R$ 547,00
Sub-Total....................................................................................................... R$ 547,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
090.014.20.606.0005.2.097 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F. 469.................................. R$ 8.500,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 471......................................................... R$ 694,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F. 474....................................................... R$ 1.770,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.476........................................................ R$ 2.109,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 480................................ R$ 1.120,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 481................................ R$ 651,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 483....................................... R$ 2,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 14.846,00
090.014.20.606.0033.2.098 - Locação de Equipamentos de Apoio do Produtor Rural
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 487............................ R$ 29.412,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 29.412,00
090.014.20.606.0033.2.103 - Ações Diversas de Apoio ao Produtor Rural
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 499.............................. R$ 2.574,00
Sub-Total.................................................................................................... R$ 2.574,00
090.014.20606.0064.2.109 - Manutenção das Atividades, Equipamentos e Maquinários do PRONAF
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.510........................................................... R$ 322,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 512.................................. R$ 15,00
Sub-Total....................................................................................................... R$ 337,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e oito (2008).
Registrada e Publicada, nesta Secretaria data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.