Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de credito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.036........................... R$ 100.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.040................................... R$ 5.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 105.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.122.0005.2.014 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.070...................................................... R$ 65.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.074............................. R$ 30.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 95.000,00
050.005.26.722.0007.3.006 - Aquisição e Construção de Pontes e Passarelas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.088...................................................... R$ 100.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 100.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.451.0010.3.008 - Construção, Pavimentação, Calçamento e Asfaltamento de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.098....................................................... R$ 70.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 70.000,00
060.006.15.452.0005.2.019 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.109...................................................... R$ 35.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.114............................. R$ 90.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.116................................. R$ 10.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 135.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.008.10.305.0017.2.040 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.220................................. R$ 45.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 45.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.043 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.250................................. R$ 25.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
088.017.27.122.0066.2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.391...................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
088.017.27.695.0066.2.084 - Realização de Eventos Festivos
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.399............................... R$ 10.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.400............................. R$ 50.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
090.014.20.606.0033.2.103 - Ações Diversas de Apoio ao Produtor Rural
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.496..................................................... R$ 100.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.497.............................. R$ 30.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 130.000,00
TOTAL GERAL ........................................................................................... R$ 775.000,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional Suplementar de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos previstos no Artigo 43, Parágrafo Primeiro, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial e total das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.26.122.0011.3.005 - Ampliação da Garagem Municipal
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.087......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.452.0005.2.019 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.108..................................................................... R$ 4.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.115......................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 14.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.008.10.305.0017.2.041 - Programa Saúde da Família - PSF
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.226................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.227............................... R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.228.......................................................... R$ 2.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.229................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 17.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.361.0025.2.064 - Manutenção do Ensino Fundamental e Infantil
3.3.90.33.000 - Passagem e Despesas com Locomoção F.307................................ R$ 1.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria F.308.................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 2.000,00
080.012.12.361.0025.2.066 - Transferência ao Fundo Estadual de Educação
3.3.70.41.000 - Contribuições F.316.................................................................. R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.12.361.0025.2.069 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.326................................. R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.12.361.0025..2.070 - Ensino Fundamental Magistério e Infantil “Fundeb 60%”
3.1.90.16.000 - Outras Despesas Variáveis P. Civil F.332....................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.12.361.0056.2.072 - Programa Dinheiro Direto na Escola “PPDE”
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.336............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
080.012.12.361.0056.2.073 - Programa de Transporte Escolar Convênio com o Estado
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.337........................................................ R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
080.012.12.361.0056.2.074 - Auxilio na Manutenção de Escolas Estaduais
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.339........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.340................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.341............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
080.012.12.365.0005.2.076 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.16.000 - Outras Despesas Variáveis P. Civil F.346....................................... R$ 2.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exercícios anteriores F.347....................................... R$ 1.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.349..................................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.351......................................... R$ 2.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria F.353.................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.356......................................................... R$ 20.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exercícios anteriores F.357....................................... R$ 1.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.359........................................................ R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 41.000,00
080.012.12.367.0024.2.077 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.360................................. R$ 10.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.361.............................. R$ 10.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.362........................................................ R$ 1.000,00
3.1.91.13.000 - Obrigações Patronais F.363........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.364........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.365......................................... R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.366................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.367............................... R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.368.......................................................... R$ 2.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.369................................... R$ 3.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 39.000,00
080.012.12.392.0056.1.005 - Construção de Biblioteca Publica Municipal
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.370....................................................... R$ 49.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 49.000,00
080.012.392.0056.2.078 - Manutenção da Biblioteca Publica Municipal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.371........................................................ R$ 3.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.372................................. R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.374................................... R$ 8.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
088.017.13.392.0035.2.079 - Incentivo às Atividades Folclóricas
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.375........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.376................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.377............................... R$ 1.500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 4.500,00
088.017.13.392.0035.2.080 - Incentivo a Atividades Artísticas e Literárias
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.378........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.31.000 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas F.379.......................... R$ 3.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.380................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.381............................... R$ 1.500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 6.500,00
088.017.13.392.0035.3.014 - Aquisição de Sistema de Som para Eventos
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.383................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
088.017.27.122.0066.2.082 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.16.000 - Outras Despesas Variáveis P. Civil F.387......................................... R$ 500,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores F.388......................................... R$ 500,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.395................................... R$ 8.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 9.000,00
088.017.27.392.0035.2.083 - Locação de sistema de Sonorização para Eventos
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.396............................... R$ 14.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.397............................... R$ 9.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 23.000,00
088.017.27.812.0066.2.085 - Aquisição e Distribuição de Material Esportivo
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.401......................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
088.017.27.812.0066.2.086 - Manutenção e Reforma do Ginásio de Esportes Municipal
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.403................................. R$ 4.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.404............................... R$ 4.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.405......................................................... R$ 4.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.406................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 17.000,00
088.017.27.812.0066.3.015 - Implantação de Sistemas de Iluminação em Estádios
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.411......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
088.017.27.813.0066.1.006 - Construção de Quadras Poliesportivas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.412......................................................... R$ 9.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 9.000,00
080.017.27.813.0066.3.016 - Construção de Área de Lazer na Lagoa Jesuína
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.413....................................................... R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
088.017.27.813.0066.3.017 - Construção de Estádios de Futebol e Alambrados de Campos
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.414......................................................... R$ 4.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 4.000,00
088.017.27.813.0066.3.018 - Construção da Praça Municipal para Eventos Festivos
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.415....................................................... R$ 14.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 14.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
090.014.18.541.0029.2.090 - Preservação e Recuperação de Rios, Nascentes Matas e Afins
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.418........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.419................................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.420............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
090.014.18.542.0029.1.007 - Implantação de Aterro Sanitário
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.421........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.422................................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.423............................... R$ 1.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.424......................................................... R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.425................................... R$ 1.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.426........................................................ R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 6.000,00
090.014.18.542.0029.1.008 - Implantação de Usina de Reciclagem de Lixo
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.427........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.428................................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.429............................... R$ 1.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.430......................................................... R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.431................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
090.014.20.331.0032.1.009 - Núcleo de apoio Familiar a População de Baixa Renda
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.432................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
090.014.20.334.0032.2.091 - Realização de Cursos Profissionalizantes
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.433........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.434................................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.435............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
090.014.20.334.0032.2.092 - Fundo de Aval para Garantia de Credito
3.3.90.41.000 - Contribuições F.436.................................................................. R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 1.000,00
090.014.20.334.0032.3.019 - Implantação de Cooperativa Prestadores de Serviços
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.437........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.438................................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.439............................... R$ 2.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.440......................................................... R$ 2.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.441................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 7.000,00
090.014.20.334.0032.3.3.020 - Incentivo a Produção Caseira e Artesanal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.442........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.443......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.444................................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.445............................... R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.446................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
090.014.20.334.0032.3.021 - Implantação de Feira Livre
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.447........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.448................................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.449............................... R$ 4.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.450......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 7.000,00
090.014.20.334.0032.3.022 - Implantação do Projeto Renascer
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.451...................................................... R$ 14.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.452................................... R$ 9.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.453............................. R$ 13.000,00
Sub-Total................................................................................................... R$ 36.000,00
090.014.20.601.0032.3.023 - Implantação de Hortas Comunitárias
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.454........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.455................................... R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.456............................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
090.014.20.601.0033.2.094 - Manutenção do Viveiro Municipal
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.462................................... R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.464................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 6.000,00
090.014.20.604.0032.2.095 - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal “SIM”
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.465........................................................ R$ 3.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços e Encargos P. Física F.466................................... R$ 3.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.467............................... R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 9.000,00
090.014.20.605.0033.2.096 - Aquisição de Alevinos
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.468......................................... R$ 7.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 7.000,00
090.014.20.606.0005.2.097 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.16.000 - Outras Despesas Variáveis P. Civil F.472....................................... R$ 1.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores F.473...................................... R$ 1.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.477....................................... R$ 10.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção F.478............................... R$ 2.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria F.479.................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio alimentação F.482.......................................................... R$ 3.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.483................................. R$ 15.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.484........................................................ R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 42.000,00
090.014.20.606.0033.2.098 - Locação de Equipamentos de Apoio ao Produtor Rural
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.486................................. R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
090.014.20.606.0033.2.0103 - Ações Diversas de Apoio ao Produtor Rural
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria F.497................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.488............................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
090.014.20.606.0033.3.024 - Aquisição e Construção de Pontes e Bueiros
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.509....................................................... R$ 71.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 71.000,00
090.014.20.606.0065.3.025 - Construção Anexo na ASSEFARBA e Aquisição de Equipamentos
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.513...................................................... R$ 110.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.514................................. R$ 90.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 200.000,00
090.014.20.695.0032.2.110 - Incentivo ao Desenvolvimento do Agroturismo
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.515........................................................ R$ 7.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.516................................. R$ 4.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.517............................... R$ 7.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 18.000,00
TOTAL GERAL............................................................................................ R$ 775.000,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bananal, aos vinte e quatro (24) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e oito (2008).
Registrada e Publicada, nesta Secretaria data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.