“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA RIBANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito
Santo, nos termos do Parágrafo único do art. 98 da Lei Orgânica Municipal,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário
Ribanense ao MAJ PM Sr. WILDELSON NASCIMENTO DE FARIA.
Art. 2° - A Sessão Solene para a entrega dos títulos a que
se refere o artigo 1° deste Decreto Legislativo, será realizada no dia 14 do
mês de setembro de
Art. 3° - As despesas decorrentes da aplicação deste
Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal Rio Bananal,
Estado do Espírito Santo, aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e
cinco.
Ângelo Spacini
Bergami
Presidente da Câmara
Municipal de Rio Bananal - ES
REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.
José Valter
Rodrigues
Secretario de
Administração e Finanças
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.