O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos do artigo 77, inciso II, item 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o teor a Portaria nº 0052/2018 de 02/04/2018 do IPSMRB; e
CONSIDERANDO que é atribuição da Presidência dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos desta Câmara Municipal, praticando os Atos necessários para o efetivo cumprimento das Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, por motivo de aposentadoria em 01/04/2018, o servidor ADEMIR LUIZ PEREIRA ROSA, Matrícula 0001, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ADMINISTRADOR PARLAMENTAR, nos termos do artigo 59 da Lei Complementar nº 001/2011, de 06/09/2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro (1º) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos dois (02) dias do mês de abril (04) de dois mil e dezoito (2018).
JUDACI DALCUMUNE
BOLSONI
PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL
REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.
CÁSSIA MANTHAYA
BATTISTI
SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.