PORTARIA Nº. 012, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Art. 108 da Lei Complementar nº 001 de
06/09/2011, e
CONSIDERANDO
que é atribuição da
Presidência dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e
administrativos desta Câmara Municipal, praticando os Atos necessários para o
efetivo cumprimento das Leis.
RESOLVE:
Art.
1º Conceder férias
regulamentares à Servidor Sr. JOÃO LUIZ
ELIZIÁRIO, Titular do Cargo de Provimento Efetivo de Porteiro desta Câmara
Municipal, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 (primeiro) de
Novembro de 2017, correspondente ao período aquisitivo de 01/01/2016 à
31/12/2016.
Art.
2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos Primeiro (01) dia do mês de Novembro do ano de dois mil e dezessete.
JUDACI GERALDO DALCUMUNE BOLSONI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.
CÁSSIA MANTHAYA BATTISTI
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.