Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.582.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil reais).
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.03.................................... R$ 5.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.04................................ R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.23................................ R$ 40.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.24........................................................ R$ 58.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 98.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.123.0005.2.009 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.40.................................... R$ 6.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.42......................................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 11.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.452.0005.2.015 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.117.............................. R$ 40.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.118........................................................ R$ 3.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.129.................................. R$ 1.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 44.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.007.10.122.0005.2.020 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.143.............................. R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
070.008.10.301.0015.2.022 - Manutenção das Unidades Sanitárias
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.162................................ R$ 10.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.163.............................. R$ 10.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.164...................................................... R$ 32.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 52.000,00
070.008.10.302.0015.2.026 - Manutenção do Hospital Municipal
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.185................................ R$ 16.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.186.............................. R$ 35.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.187...................................................... R$ 25.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 76.000,00
070.008.10.305.0017.2.030 - Programa Saúde da Família - PSF
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.222................................ R$ 25.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.223.............................. R$ 17.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.224........................................................ R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 47.000,00
070.008.10.305.0017.2.031 - Programas dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.230................................ R$ 52.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 232....................................................... R$ 6.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 58.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.032 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.239................................ R$ 6.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 6.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.361.0025.2.049 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.299............................... R$ 130.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.300............................ R$ 170.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.311....................................................... R$ 14.000,00
Subtotal.................................................................................................. R$ 314.000,00
080.012.12.361.0025.2.055 - Ensino Fundamental Magistério “FUNDEF 60%”
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.329............................... R$ 150.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.330............................ R$ 380.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.331...................................................... R$ 90.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 620.000,00
080.012.12.361.0025.2.110 - Ensino Fundamental Magistério Professores Municipalizados “FUNDEF 60%”
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.333............................ R$ 120.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 120.000,00
080.012.12.365.0005.2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.346.................................. R$ 5.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.347.............................. R$ 15.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.348...................................................... R$ 33.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção F. 354.............................. R$ 2.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 55.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
090.014.20.606.0005.2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.484.............................. R$ 26.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.485...................................................... R$ 12.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 38.000,00
090.014.20.606.0033.2.084 - Apoio Financeiro a APROJOBA...................................................
4.4.50.41.000 - Contribuições F.504.................................................................. R$ 3.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 3.000,00
TOTAL GERAL......................................................................................... R$ 1.582.000,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional Suplementar de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos previstos no Artigo 43, Parágrafo Primeiro, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial e total das seguintes dotações orçamentária:
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 05........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.08.................................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.09......................................................... R$ 7.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 13.................................... R$ 700,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.14................................ R$ 1.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.15............................................................ R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.17.................................... R$ 8.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 32.700,00
020.002.04.122.0003.2.005 - Reforma e Ampliação do Prédio Sede da PMRB
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.18............................................................ R$ 800,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.21........................................................... R$ 2.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 2.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretario e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação Por Tempo Determinado F.22.................................... R$ 2.900,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.28...................................................................... R$ 2.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.34............................................................ R$ 9.000,00
3.3.90.91.000 - Sentenças Judiciais F.35.......................................................... R$ 16.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.37...................................... R$ 200,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 30.100,00
030.003.28.841.0005.2.008 - Amortização da Dívida Interna
4.6.90.71.000 - Principal da Divida Contratual Resgatado F.39............................ R$ 145.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 145.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.123.0005.2.009 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.14.000 - Diárias Civil F.45...................................................................... R$ 1.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.46......................................................... R$ 4.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.49................................... R$ 1.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F. 51........................................................... R$ 2.300,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.52...................................... R$ 500,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 8.800,00
040.004.04.123.0005.2.010 - Programa do Produtor e Cidadão Consciente
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 54.......................................... R$ 3.300.00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 55............................... R$ 2.600,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.122.0005.2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.65................................... R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.67............................... R$ 11.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 16.000,00
050.005.24.122.0009.2.002 - Aquisição de Equipamentos Receptor e Transmissor de Sinal de TV
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.70...................................... R$ 500,00
Subtotal......................................................................................................... R$ 500,00
050.005.24.722.0004.2.012 - Manutenção dos Equipamentos de Recepção e Transmissão de Sinal de TV
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F. 71........................................................... R$ 400,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.73................................... R$ 400,00
Subtotal......................................................................................................... R$ 800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.451.0010.3.026 - Construção e Pavimentação Rua Ilário Faé
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.90........................................................... R$ 8.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 8.000,00
060.006.15.451.0010.3.027 - Construção e Pavimentação de Ruas no Conjunto Habitacional Popular
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.91......................................................... R$ 12.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 12.000,00
060.006.15.451.0010.3.028- Construção e Pavimentação da Rua São Paulo - São Sebastião Sede
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.92........................................................... R$ 6.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 6.000,00
060.006.15.451.0010.3.029- Construção e Pavimentação Vila de Primavera - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.93........................................................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
060.006.15.451.0010.3.030- Construção e Pavimentação Rua Faustino Carminati
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.94......................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
060.006.15.451.0010.3.031- Construção e Pavimentação Ruas na Vila de Panorama - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.95......................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
060.006.15.451.0010.3.032- Construção e Pavimentação Rua na Vila de Santo Izidoro - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.96........................................................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
060.006.15.451.0010.3.033- Construção e Pavimentação de Ruas no Distrito de São Jorge de Tiradentes
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.97......................................................... R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
060.006.15.451.0010.3.034- Construção e Pavimentação Ladeira Agostinho Carminati
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.98........................................................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
060.006.15.451.0010.3.035- Construção e Pavimentação Rua Jerônimo Antonio Matedi
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.99........................................................... R$ 3.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 3.000,00
060.006.15.451.0010.3.036- Construção e Pavimentação Ruas na Vila de São Francisco
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.100........................................................ R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
060.006.15.451.0010.3.037- Construção e Pavimentação Ruas no Distrito de São Jorge de Tiradentes
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.101........................................................ R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
060.006.15.451.0010.3.038- Construção e Pavimentação Ruas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.102........................................................ R$ 30.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 30.000,00
060.006.15.451.0010.3.039- Construção e Pavimentação Ruas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.103........................................................ R$ 30.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 30.000,00
060.006.15.451.0010.3.040- Construção e Pavimentação Rua Loteamento Cordeiro
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.104........................................................ R$ 40.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 40.000,00
060.006.15.451.0010.3.041- Construção e Pavimentação Rua D.Pedro - São Sebastião
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.105........................................................ R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
060.006.15.451.0010.3.042- Construção e Pavimentação Comunidade Primavera
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.106........................................................ R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
060.006.15.451.0010.3.043- Construção e Pavimentação Comunidade Barra do Primavera - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.107........................................................ R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
060.006.15.451.0010.3.044- Construção e Pavimentação Comunidade do Lagrimal - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.108......................................................... R$ 8.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 8.000,00
060.006.15.451.0010.3.045- Construção e Pavimentação Comunidade do Matedi - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.109......................................................... R$ 6.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 6.000,00
060.006.15.451.0010.3.046- Construção e Pavimentação Comunidade de Santa Emilia - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.110......................................................... R$ 6.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 6.000,00
060.006.15.451.0010.3.047- Construção e Pavimentação Comunidade da Barra do Primavera - Interior
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.111......................................................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
060.006.15.452.0005.2.015 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.116................................ R$ 15.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Física F.126.................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.127............................. R$ 10.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.128........................................................ R$ 11.500,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 41.500,00
060.006.25.752.0013.2.018 - Manutenção e Extensão de Iluminação Publica
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.134...................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Física F.135................................. R$ 12.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 22.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.007.10.122.0005.2.020 - Manutenção do Gabinete do Secretario e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratação Por Tempo Determinado F.142................................ R$ 95.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.144...................................................... R$ 15.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F. 148....................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.149............................................ R$ 600,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.152................................. R$ 7.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.154.......................................................... R$ 7.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.158................................ R$ 10.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.159........................................................ R$ 1.500,00
Subtotal................................................................................................... R$ 141.100,00
070.008.10.301.0015.2.022 - Manutenção de Unidades Sanitárias
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.168...................................................... R$ 15.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.171................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.172............................. R$ 10.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.173.......................................................... R$ 2.500,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.174................................ R$ 21.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 53.500,00
070.008.10.301.0015.2.023 - Manutenção dos Veículos Maquinários e Equipamentos
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.176................................. R$ 7.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.176.............................. R$ 13.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
070.008.10.301.0015.2.024 - Aquisição de Medicamentos
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 178..................................... R$ 120.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 120.000,00
070.008.10.301.0015.2.025 - Manutenção do Fundo Municipal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.179...................................................... R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
070.008.10.301.0015.2.105 - Manutenção com Serviços de Comunicação Tefefone “US”
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.184................................ R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
070.008.10.302.0015.2.026 - Manutenção do Hospital Municipal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.191...................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.193................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.194............................. R$ 10.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.195.......................................................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.197.................................. R$ 8.300,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 38.300,00
070.008.10.302.0015.2.027 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Unidade Sanitária
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.198...................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
070.008.10.302.0015.2.108 - Manutenção com Serviços de Comunicação Telefone “H.M.A.P.S.”
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.204............................... R$ 6.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 6.000,00
070.008.10.302.0015.3.010 - Aparelhamento do Hospital e Unidades Sanitárias
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.205................................ R$ 35.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 35.000,00
070.008.10.305.0017.2.029 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.211........................................................ R$ 8.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.215........................................................ R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 13.000,00
070.008.10.305.0017.2.030 - Programa Saúde da Família - PSF
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.225........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F 228.......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 6.000,00
070.008.10.305.0017.2.031 - Programa dos Agentes Comunitários da Saúde “PACS”
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.233........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 235.............................. R$ 1.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F 236.......................................................... R$ 2.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 8.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.032 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.246............................... R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F 247.......................................................... R$ 6.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.248.................................. R$ 5.000,00
Subtotal R$ 16.000,00....................................................................................................................................................
077.010.14.243.0031.2.033 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e ao Adolescente
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.256................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.257............................... R$ 3.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.258.......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 9.000,00
080.012.12.361.0025.2.052 - Capacitação de Professores
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.317........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.320............................... R$ 3.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
077.010.14.243.0031.2.034 - Apoio Financeiro ao Centro Educacional Raio de Sol
3.3.50.43.000 - Subvenções Sociais F.260.......................................................... R$ 2.000,00
4.4.50.41.000 - Contribuições F. 261............................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 12.000,00
077.010.14.243.0031.2.035 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil “PETI”
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.264........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.266...................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.267................................ R$ 10.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica F.268................................ R$ 4.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.269.......................................................... R$ 1.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.270.................................. R$ 2.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 32.000,00
077.011.08.242.0021.2.038 - Apoio Financeiro a APAE de Rio Bananal
3.3.50.43.000 - Subvenções Sociais F. 276....................................................... R$ 10.000,00
4.4.50.43.000 - Contribuições F. 277............................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
077.011.08.242.0021.2.109 - Apoio Financeiro a APAE de Rio Bananal “PPD-MAS
3.3.50.43.000 - Subvenções Sociais F 278.......................................................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
077.011.08.244.0062.2.040 - Auxílios Diversos a Pessoas Carentes
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.284....................................... R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.285................................. R$ 3.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.286............................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 18.000,00
077.011.08.244.0062.2.041 - Aquisição e Distribuição de Cestas Básicas
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F 287......................................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
077.011.08.244.0062.2.041 - Aquisição de Distribuição de Cestas Básicas
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.287......................................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
077.011.08.244.0062.2.042 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 288........................................ R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.301.0056.2.048 - Programa de Merenda Escolar (FNDE)
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.297...................................................... R$ 90.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 90.000,00
080.012.12.361.0025.2.049 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.310............................. R$ 15.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.312.................................. R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
080.012.12.361.0025.2.050 - Reforma de Quadras Esportivas
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.,313....................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 314................................ R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F 315............................. R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 30.000,00
080.012.12.361.0025.2051 - Transferência ao Fundo Estadual de Educação
3.3.70.41.000 - Contribuições F.316.................................................................. R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.12.361.0025.2.053 - Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.322................................. R$ 3.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 324.............................. R$ 124.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 127.000,00
080.012.12.361.0025.2.054 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.325........................................................ R$ 3.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.326................................. R$ 2.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.328......................................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
080.012.12.365.0005.2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.356................................. R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.358........................................................ R$ 10.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.360................................ R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
080.012.12.365.0023.2.061 - Manutenção de Creche
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F. 370..................................................... R$ 15.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 371................................ R$ 5.000,00
3.33.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 372............................ R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
080.012.12.365.0023.2.062 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.385.......................................................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 386............................... R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
080.012.12.367.0024.2.063 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 395.............................. R$ 4.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 4.000,00
080.012.13.392.0035.2.065 - Locação de Sistema de Sonorização Para Eventos
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F. 404.............................. R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.27.812.0038.2.070 - Aquisição e Distribuição de Material Esportivo
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.417....................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
080.012.27.812.0038.2.072 - Promoção do Campeonato Ribanense de Futebol Amador
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.424............................... R$ 5.000,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
090.014.18.541.0029.2.073 - Apoio Financeiro a Biomar
3.3.50.41.000 - Contribuições F.430.................................................................. R$ 3.500,00
4.4.50.41.000 - Contribuições F.431.................................................................. R$ 1.500,00
Subtotal....................................................................................................... R$ 5.000,00
090.014.20.606.0033.2.084 - Apoio Financeiro a APROJOBA
3.3.50.41.000 - Contribuições F.503................................................................. R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
TOTAL GERAL......................................................................................... R$ 1.582.000,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bananal, aos onze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e sete (2007).
Registrada e Publicada, nesta Secretaria data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.