Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.865.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil reais).
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.00003.2.005 - Reforma e Ampliação do Prédio Sede da PMRB
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F. 021...................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 024..................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.033........................... R$ 100.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 110.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.112.0005.2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario e Órgãos Subordinados
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 058..................................................... R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.452.0005.2.015 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 118....................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.127............................. R$ 30.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 129................................ R$ 35.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 70.000,00
060.006.27.813.0014.3.009 - Construção de Praças, Parques e Jardins
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F. 140..................................................... R$ 200.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.008.10.301.0015.2.022 - Manutenção de Unidades Sanitárias
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 164..................................................... R$ 25.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
070.008.10.302.0015.2.026 - Manutenção do Hospital Municipal
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.186.............................. R$ 60.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 187..................................................... R$ 30.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 90.000,00
070.008.10.305.0017.2.030 - Programa Saúde da Familia - PSF
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Determinado F.222................................. R$ 90.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 90.000,00
070.008.10.305.0017.2.031 - Programa de Agentes Comunitários de Saúde = PACS
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.236.......................................................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.032 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.239.............................. R$ 10.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F. 244..................................................... R$ 50.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.246............................. R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 75.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.12.361.0025.2.049 - Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.312................................. R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
080.012.12.361.0025.2.053 - Manutenção do Transporte Escolar
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.324............................... R$ 550.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 550.000,00
080.012.12.361.0025.2.055 - Ensino Fundamental Magistério “FUNDEF 60%”
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 331..................................................... R$ 25.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
080.012.12.361.0056.2.057 - Programa de Transporte Escolar Convenio com o Estado
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.341........................... R$ 260.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 260.000,00
080.012.12.364.0056.2.059 - Apoio ao Ensino de Nível Superior
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros p. Jurídica F.345............................. R$ 50.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 50.000,00
080.012.12.365.0005.2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 348..................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
080.012.27.812.0038.2.072 - Promoção do Campeonato Ribanense de Futebol Amador
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiro P. Jurídica F.424.............................. R$ 20.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
090.014.20.606.0005.2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.484.............................. R$ 30.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F. 485....................................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 35.000,00
090.014.20.606.0033.1.011 - Aquisição de Equipamentos de Apoio ao Produtor Rural
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F. 498.............................. R$ 200.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 200.000,00
TOTAL GERAL.......................................................................................... R$ 1.865.000,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional Suplementar de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos previstos no Artigo 43, Parágrafo Primeiro, Inciso I, pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) e Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial e total das seguintes dotações orçamentárias no valor de R$ 1.322.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais):
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.00003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.003................................. R$ 16.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 16.000,00
020.002.04.122.00003.2.005 - Reforma e Ampliação do Prédio Sede da PMRB
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.018........................................................ R$ 9.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F. 019................................ R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.020............................. R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 24.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0003.2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.022................................. R$ 40.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.12.0005.2.009 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.041.............................. R$ 24.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.052................................... R$ 7.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 31.000,00
040.004.123.0005.2.010 - Programa do Produtor e Cidadão Consciente
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.054......................................... R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.112.0005.2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.056................................. R$ 20.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.057.............................. R$ 16.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.068................................... R$ 8.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 44.000,00
050.005.26.122.0011.3.005 - Aquisição e Construção de Pontes, Bueiros e Passarelas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.079....................................................... R$ 27.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 27.000,00
050.005.26.782.0007.2.014 - Locação de Equipamentos para Abertura e Reabertura de Estradas
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.082................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.083............................... R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.15.452.0005.2.015 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F.121.................................................................. R$ 3.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 3.000,00
060.006.27.813.0014.2.019 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.138................................. R$ 8.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.139............................. R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 18.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
070.007.17.122.0051.2.021 - Apoio Financeiro ao SAAE de Rio Bananal
4.4.70.41.000 - Contribuições F.160.................................................................. R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
070.007.17.512.0051.1.003 - Construção e Ampliação de Redes de Água e Esgoto
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.161....................................................... R$ 90.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 90.000,00
070.008.10.301.0015.2.022 - Manutenção de Unidades Sanitárias
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.163.............................. R$ 49.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F.167.................................................................. R$ 4.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 169........................................ R$ 9.500,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção F. 170.............................. R$ 1.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.173......................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 73.500,00
070.008.10.302.0015.2.027 - Construção, Reforma e Ampliação do Hospital Municipal
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.200............................... R$ 5.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.201......................................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
070.008.10.304.0017.2.028 - Controle de Regiões Insalubres e Prevenção de Doenças
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.206........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.207................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.208............................... R$ 1.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 4.000,00
070.008.10.305.0017.2.029 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.209................................. R$ 20.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.210.............................. R$ 20.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.220.......................................................... R$ 7.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.221................................. R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 57.000,00
070.008.10.305.0017.2.030 - Programa Saúde da Família - PSF
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.226................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.227............................... R$ 3.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.229................................... R$ 2.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 7.000,00
070.008.10.305.0017.2.031 - Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.231................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.234................................. R$ 3.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.237................................... R$ 3.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 11.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.032 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.249........................................................ R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
077.010.14.243.0031.2.033 - Manutenção do Fundo Municipal da Infância e ao Adolescente
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.250................................... R$ 2.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.251................................ R$ 2.000,00
3.3.90.13.000 - Obrigações Patronais F.252........................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.253........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e Despesas com Locomoção F.254............................... R$ 1.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.257.......................................................... R$ 1.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 12.000,00
077.011.08.244.0022.2.039 - Auxilio na Construção e Reformas de Unidades Habitacionais
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 279...................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
077.011.08.244.0022.3.011 - Construção de Unidades Habitacionais
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.280....................................................... R$ 23.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F.281...................................................... R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 33.000,00
077.011.08.244.0062.1.004 - Construção da Casa do Cidadão
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.282......................................................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.283................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
077.011.08.244.0062.2.043 - Aquisição e Distribuição de Enxoval de Bebe
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 289...................................... R$ 25.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
077.011.08.244.0062.2.045 - Aquisição e Distribuição de Óculos para Pessoas Carentes
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 291........................................ R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
077.011.08.244.0062.2.047 - Aquisição e Distribuição de Exames Laboratoriais
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.296............................... R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
080.012.361.0025.1.005 - Construção de Quadras Poliesportivas
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.298....................................................... R$ 45.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 45.000,00
080.012.12.361.0025.2.050 - Reforma de Quadras Esportivas
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.313...................................................... R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
080.012.12.361.0025.2.052 - Capacitação de Professores
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.319................................. R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.361.0025.2.054 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.326................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.327............................. R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 20.000,00
080.012.12.361.0056.2.057 - Programa de Transporte Escolar Convenio com o Estado
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.340........................................................ R$ 5.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.12.361.0056.2.058 - Auxilio na Manutenção de Escolas Estaduais
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.342........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.343................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.344............................... R$ 2.000,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
080.012.12.365.0005.2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.346................................. R$ 40.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.347.............................. R$ 25.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F. 361....................................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 70.000,00
080.012.12.365.0023.1.006 - Construção, Ampliação e Reforma de Jardins de Infância
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.362........................................................ R$ 7.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.363................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.364............................... R$ 3.000,00
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.365......................................................... R$ 3.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
080.012.12.367.0024.2.063 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.389................................. R$ 10.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil F.390.............................. R$ 11.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais F.391........................................................ R$ 4.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação F.396.......................................................... R$ 2.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.397................................... R$ 2.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 29.000,00
080.012.27.812.0038.2.071 - Reforma do Ginásio de Esportes Municipal
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.418........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.419................................. R$ 3.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.420............................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.421................................... R$ 3.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 16.000,00
080.012.27.812.0038.2.072 - Promoção do Campeonato Ribanense de Futebol Amador
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.423............................... R$ 30.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 30.000,00
080.012.27.813.0026.3.017 - Construção de Estádios de Futebol e Alambrado de Campos
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.428....................................................... R$ 29.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 29.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
090.014.18.541.0029.2.074 - Preservação Recuperação de Rios-Nascentes-Matas e Afins
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.432........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.433................................. R$ 2.500,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.434............................... R$ 2.500,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
090.014.20.334.0032.3.022 - Implantação do Projeto Renascer
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.465........................................................ R$ 2.500,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.467............................... R$ 2.500,00
Subtotal...................................................................................................... R$ 5.000,00
090.014.20.601.0032.3.023 - Implantação de Hortas Comunitárias
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.468........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.469................................. R$ 2.500,00
Subtotal ..................................................................................................... R$ 4.500,00
090.014.20.601.0033.2.078 - Aquisição e Produção de Sementes e Mudas
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F.472....................................... R$ 20.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.473................................. R$ 2.500,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.474............................... R$ 2.500,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 25.000,00
090.014.20.601.0033.2.079 - Manutenção do Viveiro Municipal
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.476................................. R$ 2.500,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.477............................... R$ 5.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.478................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 12.500,00
090.014.20.604.0032.2.080 - Implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.479........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.480................................. R$ 3.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.481............................... R$ 7.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
090.014.20.605.0033.2.081 - Aquisição de Alevinos
3.3.90.32.000 - Material de Distribuição Gratuita F. 482...................................... R$ 15.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 15.000,00
090.014.20.606.0005.2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.11.000 - Contratação por Tempo Determinado F.486................................. R$ 60.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias - Civil F.488.................................................................. R$ 3.000,00
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente F.496................................. R$ 10.000,00
4.4.90.61.000 - Aquisição de Imóveis F. 497....................................................... R$ 5.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 78.000,00
090.014.20.606.0033.2.082 - Locação de Equipamentos de Apoio ao Produtor Rural
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.499............................... R$ 10.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.500............................. R$ 50.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 60.000,00
090.014.20.606.0033.2.092 - Apoio Financeiro ao Incaper
3.3.50.41.000 Contribuições F.521.................................................................. R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 10.000,00
090.014.20.606.0033.3.025 - Aquisição e Construção de Pontes e Bueiros
4.4.90.51.000 - Obras e Instalações F.522...................................................... R$ 200.000,00
Subtotal................................................................................................... R$ 200.000,00
090.014.20.695.0032.2.093 - Incentivo ao Desenvolvimento do Agroturismo
3.3.90.30.000 - Material de Consumo F.523...................................................... R$ 15.000,00
3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Física F.524................................. R$ 5.000,00
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica F.525............................. R$ 10.000,00
Subtotal..................................................................................................... R$ 30.000,00
TOTAL GERAL.......................................................................................... R$ 1.865.000,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bananal, aos dezesseis (16) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e sete (2007).
Registrada e Publicada, nesta Secretaria data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.