Artº 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.005.2.004 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados.
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado.......................................... R$ 1.000,00
3.1.90.11.000-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................................. R$ 30.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação..................................................................... R$ 700,00
Sub-total .................................................................................................. R$ 31.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.123.0005.2.009 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Òrgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ......................................... R$ 2.500,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................... R$ 300,00
Sub-total .................................................................................................... R$ 2.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.26.782.0007.2.010 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados.
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............................. R$ 20.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................. R$ 1.000,00
Sub-total................................................................................................... R$ 21.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.04.122.0005.2.014 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados.
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ............................ R$ 30.000,00
060.006.15.451.0013.2.016 - Manutenção e Extensão de Iluminação Publica
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas ......................... R$ 20.000,00
Sub-total .................................................................................................. R$ 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANEAMENTO
070.007.04.122.0005.2.019 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados.
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ......................................... R$ 2.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............................ R$ 10.500,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................... R$ 300,00
Sub-total .................................................................................................. R$ 12.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANEAMENTO
070.008.10.302.0015.2.020 - Manutenção de Unidades Sanitárias
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ....................................... R$ 23.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............................ R$ 30.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................. R$ 1.000,00
070.008.10.302.0015.2.021 - Manutenção de Hospital Municipal
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado........................................ R$ 15.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............................. R$ 30.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................. R$ 1.500,00
070.008.10.305.0017.2.027 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ......................................... R$ 3.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............................. R$ 3.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................... R$ 500,00
070.008.10.305.0017.2.028 - Programa de Saúde da Família
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ....................................... R$ 30.000,00
070.008.10.305.0017.2.029 - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - Pacs
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ....................................... R$ 15.000,00
Sub-total.................................................................................................. R$ 152.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.030 Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ......................................... R$ 3.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............................. R$ 2.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................... R$ 500,00
077.10.14.243.0031.2.033 - Manutenção do Peti
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............................. R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................... R$ 500,00
Sub-total................................................................................................... R$ 11.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA
080.012.04.122.0005.2.45 - Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ......................................... R$ 2.200,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............................ R$ 10.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo ............................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................. R$ 1.000,00
080.012.12.361.0025.2.046 - Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ....................................... R$ 10.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação................................................................... R$ 1.000,00
080.012.12.361.0025.2.050 - Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.000 - Material de Consumo .............................................................. R$ 25.000,00
080.012.12.361.0025.2.052 - Ensino Fundamental Magistério
3.1.90.04.000 - Contratações por Tempo Determinado ....................................... R$ 35.000,00
080.012.12.365.0023.2.054 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar
3.1.90.11.000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ............................ R$ 28.000,00
3.3.90.46.000 - Auxilio Alimentação .................................................................. R$ 1.500,00
Sub-total.................................................................................................. R$ 118.700,00
Total Geral................................................................................................ R$ 400.000,00
Artº 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º desta Lei, serão utilizados recursos previstos no Artigo 43, Parágrafo Primeiro, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, pela anulação parcial e total das seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
020.002.04.122.0001.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.48.000 - Outros Auxílios F. a P. Físicas F 034 ........................................... R$ 1.000,00
Sub-Total ................................................................................................... R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
030.003.04.122.0005.2.004 Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgão
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 042 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria - F 046 ................................................. R$ 2.000,00
3.3.90.91.000 - Sentenças Judiciárias - F 050 .................................................... R$ 3.000,00
3.3.90.92.000 -Despesas de E. Anteriores-F051 ................................................. R$ 1.000,00
Sub-Total ................................................................................................... R$ 7.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
040.004.04.123.0005.2.009- Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgão.
3.1.90.11.000 - Vencimentos e V. Fixas-F057 ................................................... R$ 30.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 060 ......................................... R$ 1.000,00
Sub-Total .................................................................................................. R$ 31.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
050.005.04.122.0005.2.010- Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgão.
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil-F072 .................................................. R$ 1.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 073 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física-F078 .............................................. R$ 5.000,00
050.005.24.722.0004.2.011- Manutenção de Equipamentos Receptor e Transmissor.
3.3.90.30.000 - Material de Consumo- F083 ....................................................... R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F084 ............................................. R$ 1.000,00
050.005.24.722.0006.2.012- Manutenção da Telefonia Pública.
3.3.90.30.000 - Material de Consumo- F087 ....................................................... R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física-F088 .............................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F089 ........................................... R$ 2.000,00
050.005.26.782.0007.3.005- Construção de Abrigo de Ônibus.
4.4.9.0.51.000 - Obras e Instalações- F 095 ...................................................... R$ 5.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F096 ...................................... R$ 10.000,00
Sub-Total .................................................................................................. R$ 30.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
060.006.04.122.0005.2.014- Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgão.
3.1.90.04.000 - Contratação por Tempo Limitado - F097 .................................... R$ 10.000,00
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F100 R$ ................................................ 1.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 101 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F107 ............................................. R$ 3.000,00
060.006.15.451.0009.3.006- Construção de Portal na Entrada do Município.
4.4.9.0.51.000 - Obras e Instalações- F 117 ...................................................... R$ 5.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F118....................................... R$ 10.000,00
060.006.15.451.0011.2.015- Manutenção do Cemitério Municipal.
3.3.90.30.000 - Material de Consumo- F120 ....................................................... R$ 3.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física-F121 .............................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F122 ........................................... R$ 3.000,00
060.006.15.451.0013.2.016- Manutenção e Extensão de Iluminação Pública - Anexo item 11.
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física-F124 .............................................. R$ 5.000,00
060.006.15.451.0014.2.017- Manutenção de Praias, Parques e Jardins.
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física-F127 .............................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F128 ........................................... R$ 1.000,00
4.4.9.0.51.000 - Obras e Instalações- F 129 ...................................................... R$ 5.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F130 ....................................... R$ 5.000,00
Sub-Total .................................................................................................. R$ 55.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SANEAMENTO
070.007.04.122.0005.2.019- Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgão.
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F141.................................................. R$ 1.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 142 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.91.000 - Sentenças Judiciárias - F 151 .................................................... R$ 1.000,00
3.3.90.92.000 -Despesas de E. Anteriores-F152 ................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.93.000 - Indenizações e Restituições- F153 ............................................. R$ 1.000,00
4.4.9.0.51.000 - Obras e Instalações- F 154 .................................................... R$ 25.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F155 ....................................... R$ 5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
070.008.10.302.0015.2.020- Manutenção de Unitárias Sanitárias.
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 161 ......................................... R$ 1.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F170 ....................................... R$ 2.000,00
070.008.10.302.0015.2.021- Manutenção do Hospital Municipal - Anexo Único - item 03/04.
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F174 ................................................. R$ 5.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil- 176 ................................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F181 ............................................. R$ 2.000,00
3.3.90.92.000 -Despesas de E. Anteriores- F184 ................................................ R$ 1.000,00
070.008.10.302.0015.2.024- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F191 ............................................. R$ 1.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F193 ....................................... R$ 2.000,00
070.008.10.302.0015.2.025- Reforma de Hospital e Unidade Sanitária.
3.3.90.30.000 - Material de Consumo- F194........................................................ R$ 5.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F195 ........................................... R$ 10.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F196 .......................................... R$ 10.000,00
070.008.10.304.0017.2.026- Controle de Regiões Insalubres e Prevenção de Doenças.
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F199 ............................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F200 R$ 5.000,00
070.008.10.305.0017.2.027- Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis.
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F204 ................................................. R$ 1.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 205 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil-F 206 ................................................................... R$ 2.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Dist. Gratuita- F 208 ................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e D. Com Locomoção F 209 ........................................ R$ 1.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria- F 210 .................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F212............................................ R$ 5.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F214 ....................................... R$ 5.000,00
070.008.10.305.0017.2.028- Programa de Saúde da Família.
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F218.................................................. R$ 2.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 219 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil- F220 ................................................................... R$ 5.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e D. Com Locomoção F 223 ........................................ R$ 1.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria- F 224 .................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F226 ........................................... R$ 2.000,00
070.008.10.305.0017.2.028- Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
3.1.90.11.000 - Vencimentos e V. Fixas- P. Civil-F 230 ...................................... R$ 10.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 233 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil- F234 ................................................................... R$ 2.000,00
3.3.90.32.000 - Material de Dist. Gratuita- F 236 ................................................ R$ 1.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e D. Com Locomoção F 227 ........................................ R$ 1.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria- F 238 .................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F239............................................. R$ 1.000,00
3.3.90.92.000 - Despesas de E. Anteriores- F242 ............................................... R$ 1.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente- F243 ....................................... R$ 5.000,00
Sub-Total ................................................................................................ R$ 143.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
077.009.04.122.0005.2.030- Manutenção do Gabinete do Secretário e Órgão.
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F247 ................................................. R$ 2.000,00
3.1.90.92.000 - Despesas de Exerc. Anteriores- F 248 ......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e D. Com Locomoção F 251 ........................................ R$ 1.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria- F 252 .................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F252 ............................................. R$ 3.000,00
4.4.9.0.52.000 - Equipamentos e M. Permanente-F256 ........................................ R$ 2.000,00
077.010.14.243.0031.2.031- Manutenção do Fundo da Inf. e Adolescentes - Anexo Item 09.
3.1.90.04.000 - Contratações P/ T. Determinado-F258........................................ R$ 10.000,00
3.1.90.11.000 - Vencimentos e V. Fixas- P. Civil-F 259....................................... R$ 10.000,00
3.1.90.13.000 - Obrigações Patronais - F 260..................................................... R$ 4.000,00
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F261.................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil- F262 ................................................................... R$ 1.000,00
3.3.90.30.000 - Material de Consumo- F263 ..................................................... R$ 10.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e D. Com Locomoção F 264......................................... R$ 1.000,00
3.3.90.35.000 - Serviços de Consultoria- F 265 .................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F266 ............................................. R$ 1.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F26 ............................................. R$ 4.000,00
3.3.90.46.000 - Auxílio - Alimentação - F 268 .................................................... R$ 2.000,00
077.010.14.243.0031.2.032- Apoio Financeiro ao Centro Educacional Raio de Sol.
3.3.50.43.000 - Subvenções Sociais - F 270 .................................................... R$ 15.000,00
077.010.14.243.0031.2.033- PETTI.
3.1.90.16.000 - Outras D.V.-Pessoal Civil- F274 ................................................. R$ 1.000,00
3.3.90.14.000 - Diárias Civil- F275 ................................................................... R$ 1.000,00
3.3.90.33.000 - Passagens e D. Com Locomoção F 277 ........................................ R$ 1.000,00
077.011.08.244.0010.2.042- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
3.3.90.30.000 - Material de Consumo- F294 R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F295 ............................................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.000 - Outros S. T. - Pessoa Jurídica-F296 ........................................... R$ 2.000,00
077.011.08.244.0010.2.043- Aquisição e Distribuição de Exames Laboratoriais.
3.3.90.30.000 - Material de Consumo- F298........................................................ R$ 2.000,00
3.3.90.36.000 - Outros S. T. - Pessoa Física- F299 ............................................. R$ 1.000,00
077.011.08.244.002.3.010- Construção de Unidade Habitacional - Anexo Único - Item 01.
4.4.9.0.51.000 - Obras e Instalações- F 302 .................................................... R$ 51.000,00
Sub-Total ................................................................................................ R$
152.000,00
Total Geral ............................................................................................... R$
400,000,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e cinco (2005).
Registrada e publicada, nesta Secretaria data supra.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.