Art. 1º - Fica denominada, obedecendo-se o que dispõe a Lei nº 0150/88, de 12 de janeiro de 1988, “Praça Dom Orione”.
Parágrafo único – A praça a que se refere o caput deste artigo, está localizada no Bairro de São Sebastião, identificada no mapa anexo, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Prefeitura Municipal de Rio Bananal,Estado do Espírito Santo, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de mil e novecentos e noventa e quatro.
Jacinto Casagrande
Prefeito municipal
Registrada e publicada, nesta Secretaria data supra.
Erimar Luiz
Giuriato
Secretário
Municipal de Administração
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.