LEI Nº 1.330, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

 

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI n° 1.307/2015, de 15/12/2015"

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bananal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.307/2015, de 15/12/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO ÚNICO

 

A que se refere o Art. 1 o desta Lei.

 

RELAÇÃO DE ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, COM PREVISÃO DE REPASSE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.

 

ENTIDADE  BENEFICIADA

ELEMENTO

FICHA

VALOR

AMOCESP

Contribuições

374

80.000,00

APEFARBA

Contribuições

509

250.000,00

APAE

Subvenções Sociais

175

260.000,00

APAE

Subvenções Sociais

177

15.000,00

CISERB

Contribuições

027

90.000,00

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Bananal-ES, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis.

 

EDIMILSON SANTOS ELIZIÁRIO

PREFEITO MUNICIPAL

 

EDIGAR CASAGRANDE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.