LEI Nº. 1089, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1072 DE 28 DE DEZEMBRO DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito
Santo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O anexo único da Lei n.º 1072 de 28 de
dezembro 2010 passa a ter um novo teor, com alteração do repasse de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),
para o Esporte Clube
Santo Antônio - ECSA, conforme anexo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos quatorze (14) dias do mês de junho
(06) do ano de dois mil e onze (2011).
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO, NESTA
SECRETARIA DATA SUPRA.
JOSEMAR LUIZ BARONE
Secretário Municipal de Administração
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.
ANEXO ÚNICO
Ao
que se refere o Art. 1º da Lei n.º 1089/2011.
ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA, COM PREVISÃO DE REPASSE NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011.
|
ENTIDADE BENFICIADA |
VALOR R$ |
|
CISERB - Conselho Interativo de
Segurança Pública de Rio Bananal |
42.500,00 |
|
ATIRB
- Associação da
Terceira Idade de Rio Bananal |
14.000,00 |
|
APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Rio Bananal |
94.000,00 |
|
Centro
Educacional Raio de Sol Madre Brígida Pastorino |
20.000,00 |
|
Apoio
Financeiro a Orfanatos e Serviços de Acolhimento a Menores |
20.000,00 |
|
Associação
de Estudantes de Rio Bananal |
250.000,00 |
|
AMOCESP - Associação de
Moradores do Córrego São Paulo |
53.000,00 |
|
Associação Folia de Reis do
Município de Rio Bananal |
5.000,00 |
|
ECSA - Esporte Clube Santo
Antônio |
75.000,00 |
|
Grêmio Esporte Clube |
20.000,00 |
|
RBFC - Rio Bananal Futebol Clube
|
250.000,00 |
|
Liga de Vôlei de Rio Bananal |
15.000,00 |
|
Associação Campeões de Vida |
120.000,00 |
|
BIOMAR - Associação Meio
Ambientalista Ribanense |
5.000,00 |
|
AGROSJOT - Associação dos
Agricultores Orgânicos de São Jorge de Tiradentes |
10.000,00 |
|
AGRIFASA - Associação dos
Agricultores Familiares da Comunidade de Santa Ana |
10.000,00 |
|
APROJOBA - Associação dos
Pequenos Produtores de São João Batista |
10.000,00 |
|
ASMAP - Associação de Moradores
e Agricultores de Panorama |
10.000,00 |
|
ASSEFARBA - Associação Escola
Família Agrícola de Rio Bananal |
95.000,00 |
|
AAFACOBA – Associação de
Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho |
10.000,00 |
FELISMINO ARDIZZON
Prefeito Municipal