LEI Nº 1058, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA
LEI N.º 1017 DE 09 DE FEVEREIRO DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio
Bananal, Estado do Espírito Santo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.
1º O anexo único da Lei
n.º 1017 de 09 de fevereiro 2010 passa a ter um novo teor, com alteração do
repasse de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais), para a Associação
Campeões de Vida, conforme anexo.
Art.
2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
publique-se.
Gabinete do
Prefeito Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos vinte e seis
(26) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dez (2010).
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO, NESTA SECRETARIA DATA SUPRA.
JOSEMAR LUIZ BARONE
Secretário Municipal de Administração
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Rio Bananal
ANEXO ÚNICO
Ao
que se refere o Art. 1º da Lei n.º 1058/2010.
ENTIDADES PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA, COM PREVISÃO DE
REPASSE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010.
|
ENTIDADE
BENFICIADA |
VALOR R$ |
|
CISERB
– Conselho Interativo de Segurança Pública de Rio Bananal |
45.000,00 |
|
ATIRB
– Associação da Terceira Idade de Rio Bananal |
20.000,00 |
|
APAE
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal |
90.000,00 |
|
Lar
Batista Criança Feliz |
10.000,00 |
|
Casa
de Menores de Campinas |
10.000,00 |
|
Centro Educacional Raio de Sol Madre
Brígida Pastorino |
20.000,00 |
|
AMOCESP
– Associação de Moradores do Córrego São Paulo |
50.000,00 |
|
Associação
Folia de Reis do Município de Rio Bananal |
5.000,00 |
|
ECST
– Esporte Clube Santo Antônio |
60.000,00 |
|
Grêmio
Esporte Clube |
10.000,00 |
|
RBFC
– Rio Bananal Futebol Clube |
375.000,00 |
|
Liga
de Vôlei de Rio Bananal |
10.000,00 |
|
Associação Campeões de Vida |
120.000,00 |
|
BIOMAR
– Associação Meio Ambientalista Ribanense |
5.000,00 |
|
AGROSJOT
– Associação dos Agricultores Orgânicos de São Jorge de Tiradentes |
10.000,00 |
|
AGRIFASA
– Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Santa Ana |
5.000,00 |
|
APROJOBA
– Associação dos Pequenos Produtores de São João Batista |
15.000,00 |
|
ASMAP
– Associação de Moradores e Agricultores de Panorama |
5.000,00 |
|
ASSEFARBA
- Associação Escola Família Agrícola de Rio Bananal |
100.000,00 |
|
AAFACOBA
– Associação de Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho |
10.000,00 |
FELISMINO ARDIZZON
Prefeito Municipal