O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Vulto Emérito, às seguintes pessoas:
I - JOÃO VALDIR FANTIN
II - JORDÃO ENDRINGER
III - MARCIEL BOLSONI BIANCHI
IV - MARIA CECILIA BUFON LEMOS
V - MARIA DA PENHA FORNAZIER
VI - MAURO DA SILVA PINHEIRO
VII - MIGUEL DE DEUS JULIÃO
VIII - ROBERLI JEJESKY POGIAN
IX - TOBIAS GERLIN
X - VALCENIR CIPRIANO
XI - VALDIR BONADIMAN
XII - VALKMAR MANEIA
XIII - VANDERLEI LAMEIRA
Art. 2º A Sessão Solene para a entrega dos títulos a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo, será realizada no dia 12 do mês de setembro de 2018, a partir das 18:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo,
aos quatro (04) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito
(2018).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.