DECRETO Nº. 49, DE 16 DE agosto DE 2005.

 

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA RIBANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, nos termos do Parágrafo único do art. 98 da Lei Orgânica Municipal, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ribanense, às seguintes pessoas:

1 - Armando Liberato;

II - Alexandre Sardinha Tebaldi;

III - Arlindo Conti;

VI - Amilton Bravin;

V - Alecio Jocimar Fávaro;

VI - Adir Fornazier;

VII - Cg1ÇAO Maria Teixeira;

VIII - Jovaldir Dadalto;

IX - Flávio de Queiroz França;

X - Iderval Toneto Paneto;

Xl - Geraldo Bazoni;

XII - Romilda Bianchi Paneto;

XIII - Wilson Teixeira Gonçalves;

XIV - Ventura Ferreira Couto;

XV - Valdir Marcarini;

XVI - Anair Fabres;

XVII - Aldenor Almeida dos Santos;

XVIII - Nelson Fabri;

XIX - Jacy Soteli;

XX - Giuberto Soares de Mato;

XI - Djalma Bazoni.

 

Art. 2° - A Sessão Solene para a entrega dos títulos a que se refere o artigo 10 deste Decreto Legislativo, será realizada no dia 14 do mês de setembro de 2005, a partir das 18:00 horas, no Plenário desta colenda Casa de Leis.

 

Art. 3° - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco.

 

ANGELO SPACINI BERGAMI

Presidente

 

REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.

 

JOSÉ VALTER RODRIGUES

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.