“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONRA AO MÉRITO E
OUTRAS DÁ
PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° - Fica
concedido o Título de Honra ao Mérito aos Senhores: 1 - Desimar Luiz Bertoldi, 2 - Kleber Manzoli, 3 -
Jenivaldo Arpini, 4 - Vanderson Carminati, 5 - José
Nivaldo Casagrande, 6 - Edinaldo Locateili,
7 - Paulo André Comério, 8 - José Edson Manzoli, 9 - Vagno Capelini, 10 - Ademar Valani e 1
- José Valentin Fracaroli; representantes, respectivamente das Empresas: 1 -
Desimar & Denner Esquadrias LTDA, 2 - MZ Esquadrias e Madeiras LTDA EPP, 3
- Jenivaldo Arpini EPP, 4 -
Antares Auto Posto LTDA, 5 -
BANCOOB - Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bananal, 6 - Supermercado Locatelli EPP, 7 - Comércio & Comércio LTDA, 8 - Esquarias Manzoli ME, 9 - VE O
Madeiras LTDA, 10 - Primavera Armazéns Gerais Ltda e II - Fracaroli Armazéns
Gerais Ltda.
§ 1° - O Título de Honra ao
Mérito a que se refere esse artigo, é devido às empresas que atualmente possuem
o maior número de empregados neste Município, devidamente registrados, sendo
destacadas pelos relevantes serviços sociais prestados ao Município de Rio
Bananal.
Art. 2° - Os
títulos a que se refere o artigo 1° deste Decreto Legislativo, ser- lhes-ão
entregues na Sessão Solene a ser realizada no dia dezenove de novembro de
Art. 3° - As
despesa decorrente deste Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 4° - Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE.
Câmara
Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos nove dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e três.
ADEMAR VALANI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REGISTRADO
E PUBLICADO, DATA SUPRA.
JOSÉ VALTER RODRIGUES
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.