DECRETO Nº. 46, DE 26 DE agosto DE 2003.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONARÁRIA RIBANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, nos termos do Parágrafo único do art. 98 da Lei Orgânica Municipal, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ribanense, às seguintes pessoas:

I - Afonso Carminati;

II - Antônio Fernando Zanoni;

III - Daniel Cesconetto;

VI - Demétrio Bertoldi;

V - Durval Bonfante;

VI -Ernestina Paier Bertoldi;

VII - Eristeu Gilberti;

VIII - Francisco Valandro;

IX - Geraldo Rodrigues;

X - Gilmar Pezzin;

XI - Guilherme Fardin;

XII - Iraídes Glória Geardina Branaro;

XIII - Janior Bada;

XIV - João Paneto;

XV - João Clementino Capelini;

XVI - Jose Valentin Fracaroli;

XVII - José Arpini Sobrinho;

XVIII - Leandro Luiz Venturin;

XIX - Luiz Pícoli;

XX - Manoel Pagotto;

XXI - Marcílio Margotto;

XXII - Nilo Faé;

XXIII - Oscar Maragonha;

XXIV - Osvaldo João Luis Rodrigues;

XXV - Pedro Lorenço Lorenzoni;

XXVI - Veríssimo Sampaio de Oliveira;

XXVII - Vitalino Boninsegna; e

XXVIII - Vitorino Tessarolo.

Art. 2° - Os títulos a que se refere o artigo 1° deste Decreto Legislativo, ser- lhes - ão entregues no dia 13 do mês de setembro de 2003, a partir das 16:00 horas no Plenário desta colenda Casa de Leis.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam - se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e três.

ADEMAR VALANI

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

REGISTRADO E PUBLICADO, DATA SUPRA.

JOSÉ VALTER RODRIGUES

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Rio Bananal.