A CAMARA MUNICIPAL DE RIO BANANAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Vulto Emérito, a Wesley Sandro Campana dos Santos.
Art. 2º A Sessão Solene para a entrega do título a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo será realizada no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 18 horas e 30 minutos, no Plenário desta Casa de Leis.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de dezembro (12) de dois mil e vinte e quatro (2024).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Rio Bananal.